Ajuda

Menu de países

Na página inicial, encontra a lista dos países a cujas bases de dados jurídicas pode aceder.

Para selecionar um país, clique na bandeira (ou no mapa) desse país, o que o levará ao ecrã de pesquisa.

O menu da esquerda dá-lhe 4 opções:

  • Sobre a base de dados nacional
    Descrição da estrutura da base de dados nacional e dos documentos jurídicos que contém.


  • Pesquisa
    Pode fazer uma pesquisa em, pelo menos, uma base de dados, em função dos documentos disponíveis para o país em questão (legislação original e consolidada, jornal oficial, publicações jurídicas, etc.).
    Línguas disponíveis - por vezes, o conteúdo está disponível em mais do que uma língua oficial do país. O jornal oficial belga, por exemplo, está disponível em francês, neerlandês e alemão.


  • Hiperligações diretas
    A primeira hiperligação conduz à página inicial do sítio Web da legislação nacional do país.
    As outras hiperligações conduzem a outras páginas deste sítio, nomeadamente: legislação traduzida, base de dados terminológicos, etc.


  • Legislação nacional no EUR-Lex
    Estas ligações conduzem a listas de atos específicos para o país escolhido que estão disponíveis no EUR-Lex.
    Exemplos: Medidas nacionais de transposição, Jurisprudência nacional, etc.

Pesquisa

O formulário de pesquisa é praticamente o mesmo para todos os países, independentemente da estrutura das diferentes bases de dados nacionais.

No entanto, como as funções de pesquisa nas bases de dados subjacentes variam de país para país, apenas serão apresentados os critérios/campos de pesquisa disponíveis.

Sugestões para a pesquisa

  • Para obter ajuda e exemplos, consulte as sugestões apresentadas no lado direito.
  • Para encontrar um termo numa língua que não conhece, comece a escrever a palavra na língua da interface (por exemplo, se estiver a visualizar a interface em francês, escreva em francês).
    Uma vez introduzidos 3 carateres, o tesauro EUROVOC sugerirá alguns termos nessa língua, juntamente com os termos equivalentes na língua da base de dados em que pretende pesquisar.
    Se a palavra que inseriu não puder ser encontrada no tesauro, será automaticamente traduzida para a língua da base de dados.

Otimizar a pesquisa

  • Nenhum resultado (pertinente)?
    Apague alguns dos termos inseridos nos campos de pesquisa e volte a tentar (para alargar o âmbito da pesquisa).
  • Demasiados resultados?
    Insira termos em mais campos de pesquisa e volte a tentar (para obter resultados mais precisos).

Resultados da pesquisa

Cada página de resultados recapitula os critérios de pesquisa utilizados, o que lhe permite:

  • apagar ou acrescentar critérios de pesquisa
  • fazer uma nova pesquisa com critérios diferentes

Diferenças na apresentação dos resultados da pesquisa

Durante o período transitório de alinhamento das tecnologias de conexão, poderá notar algumas diferenças (apresentação, opções de tradução disponíveis, etc.) em função do país:

  • Bélgica, Chéquia, Grécia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal e Eslováquia
    • A forma como os resultados são apresentados varia de país para país (utilizando essencialmente as opções de visualização e de navegação das bases de dados nacionais em questão).
    • Algumas informações («número de páginas mostradas», «ir para a página seguinte», etc.) só são dadas exclusivamente na língua nacional.


  • Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido (país da UE até 31.01.2020), Roménia e Suécia
    • A mesma apresentação e navegação no N-Lex
    • Possibilidade de tradução dos resultados da pesquisa
    • Pesquisa multipaíses disponível (pesquisa simultânea em mais de 2 bases de dados).

Tradução automática

Poderá usar esta funcionalidade para traduzir os resultados das pesquisas (nomeadamente títulos, referências, sínteses e textos) para qualquer língua oficial da UE.
Atualmente, esta opção só está disponível para as bases de dados dos seguintes países:

Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido (país da UE até 31.01.2020), Roménia e Suécia.

Como utilizar a ferramenta

A tradução de uma página inteira de resultados leva cerca de um minuto (a rapidez depende do volume de texto a tratar).

Se obtiver mais de uma página de resultados, terá de repetir o processo de tradução para cada página.

Uma vez traduzidos os títulos, pode solicitar a tradução da totalidade do documento subjacente.


Pesquisa multipaíses

Utilize esta opção se pretender pesquisar em vários países ao mesmo tempo.

Atualmente, só está disponível para os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido (país da UE até 31.01.2020), Roménia e Suécia.

Pode fazer pesquisas em simultâneo nas bases de dois a 19 países.

O único critério de pesquisa comum para todos estes países é a pesquisa por palavras no título/no texto.

Selecione os países que lhe interessam no menu da esquerda. Em seguida, insira o termo ou termos de pesquisa na língua da interface de navegação, nos campos previstos para o efeito.

Depois de inserir as três primeiras letras, o tesauro Eurovoc irá sugerir um ou vários termos. Se a palavra que inseriu não constar do tesauro, será utilizada uma tradução automática para traduzir o termo inserido para a língua da base de dados em questão.

Os resultados da pesquisa são apresentados por país, na mesma página. Pode utilizar a ferramenta de tradução automática para traduzir os resultados.


Consultar sítios de países terceiros

Pode também consultar os sítios Web da legislação de um grande número de países terceiros.

Clique no separador «Países não pertencentes à UE».

A página foi originalmente redigida em inglês. As outras versões linguísticas são o resultado de uma tradução automática.