Ajuda

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Na página inicial, encontra a lista dos países a cujas bases de dados jurídicas pode aceder através do N-Lex.

Para selecionar um país, clique na respetiva bandeira. Será então direcionado para o ecrã de pesquisa.

O menu da esquerda dá‑lhe 3 opções:

  • FAZER UMA PESQUISA
    Pode fazer uma pesquisa em, pelo menos, uma base de dados, em função dos documentos disponíveis para o país em questão (legislação original e consolidada, jornal oficial, publicações jurídicas, etc.).
    Línguas disponíveis – por vezes, o conteúdo está disponível em mais do que uma língua. O jornal oficial belga, por exemplo, está disponível em francês, neerlandês e alemão.
  • OBTER MAIS INFORMAÇÕES
    • Sobre a base de dados nacional
      Descrição da estrutura da base de dados nacional e dos documentos jurídicos contidos na mesma
    • [Título da base de dados – na língua nacional]
      Ligação direta para a base de dados nacional
  • CONSULTAR AS BASES DE OUTROS PAÍSES 
    Clique em «Lista de países» para abrir a lista com as outras bases de dados nacionais.

Pesquisa

A página de pesquisa é praticamente a mesma para todos os países, independentemente da estrutura das diferentes bases de dados nacionais.

No entanto, como as funções de pesquisa das bases de dados variam consoante os países, alguns campos de pesquisa podem não estar ativos (fundo cinzento).

Dicas para fazer pesquisas

  1. Para ajuda e exemplos de termos de pesquisa, passe com o cursor sobre o à frente do título do campo de pesquisa.
  2. Para procurar um termo numa língua que não conhece, clique em  a seguir ao campo de pesquisa:
    • Tradução automática
    • Tesauro (de termos da UE)

Otimizar a pesquisa

  • Nenhum resultado (pertinente)?
    Apague alguns dos termos inseridos nos campos de pesquisa e volte a tentar (para alargar o âmbito da pesquisa).
  • Demasiados resultados? 
    Insira termos em mais campos de pesquisa e volte a tentar (para obter resultados mais precisos).

Resultados da pesquisa

As páginas de resultados recapitulam os critérios de pesquisa utilizados, o que lhe permite:

  • apagar ou acrescentar critérios de pesquisa
  • fazer uma nova pesquisa com critérios diferentes

Diferenças na apresentação dos resultados da pesquisa

Durante o período transitório de alinhamento das tecnologias de conexão, poderá notar algumas diferenças (apresentação, opções de tradução disponíveis, etc.) em função do país:

  • Bélgica, Eslováquia, Grécia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal e República Checa
    • a forma como os resultados são apresentados varia de país para país (utilizando essencialmente as opções de visualização e de navegação das bases de dados nacionais em questão)
    • algumas informações («número de páginas mostradas», «ir para a página seguinte», etc.) só são dadas na língua nacional
  • Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido (Estado-Membro até 31.01.2020), Roménia e Suécia
    • a mesma apresentação e navegação no N-Lex
    • apenas os títulos dos documentos estão na língua nacional
    • possibilidade de tradução dos resultados da pesquisa

Tradução automática

Esta funcionalidade permite-lhe traduzir os resultados das pesquisas (nomeadamente títulos, referências e sínteses) para qualquer língua oficial da UE. Atualmente, só está disponível para as bases de dados dos seguintes países:

Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido (Estado-Membro até 31.01.2020), Roménia e Suécia

Como utilizar a ferramenta

A tradução de uma página inteira de resultados leva cerca de um minuto (a rapidez depende do volume de texto a tratar).

Se obtiver mais de uma página de resultados, terá de repetir o processo de tradução para cada página. 

Pesquisa em várias bases de dados

Esta funcionalidade permite-lhe fazer pesquisas em bases de vários países ao mesmo tempo.

Só está disponível para os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Países Baixos, Polónia, Reino Unido (Estado-Membro até 31.01.2020), Roménia e Suécia.

Pode fazer pesquisas em simultâneo nas bases de dois a 19 países.

O único critério de pesquisa comum para todos estes países é a pesquisa por palavras no título e no texto.

Selecione os países que lhe interessam no menu da esquerda. Em seguida, insira o termo ou termos de pesquisa na língua da interface de navegação, nos campos previstos para o efeito.

Depois inserir as três primeiras letras, o Tesauro EUROVOC irá sugerir uma ou várias palavras. Se o termo que introduziu não constar do Tesauro, será traduzido automaticamente para a língua da base de dados em que está a fazer a pesquisa.

 No caso da Alemanha, não é possível inserir ao mesmo tempo termos de pesquisa nos campos «Palavra(s) no texto» e «Palavra(s) no título».

Os resultados da pesquisa são apresentados por país, na mesma página. Pode utilizar a tradução automática para traduzir os resultados.